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Segunda, 15 Outubro 2018

Luiz de Gonzaga Mota

Luiz de Gonzaga Fonseca Mota nasceu em Fortaleza em 9 de dezembro de 1942, filho de Fernando Cavalcante Mota e Maria Helena Fonseca Mota.

 

 

Foi presidente de honra da Casa do Ceará.

 

Formou-se em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas,da UFC, Fortaleza, CE, 1964-1967; fez curso deDesenvolvimento Econômico, Universidade dde. Harvard, EUA, 1966; curso de Extensão em Economia, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1968-1969.

 

 

Economista, BNB, CE, 1971-1979; Secretário do Planejamento do Estado do Ceará, 1979-1982., no governo Virgilio Tavora.

 

 

Foi Governador, CE, Partido: PDS, 1983 a 1987

 

 

 

Mandatos Parlamentares/

 

Foi Deputado Federal, 1991-1995, CE, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, CE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PMDB. Dt. Posse: 26/02/2003.

 

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, em 26 de fevereiro de 2003.

 

 

 

Suas filiações partidárias:

 

PDS, 1981-1985; PMDB, 1985-1988; PTB, 1988-1989; PMDB, 1989-2003; PSDB, 2003-.

 

 

 

Atividades Partidárias:

 

Presidente Regional, PTB, CE, 1988-1989; Terceiro-Vice-Presidente Nacional, PTB, 1989; Primeiro-Vice-Presidente Regional, PMDB, CE, 1990-1993; Vice-Líder, PMDB, 1991 e 1993; Vice-Presidente, Fundação Pedroso Horta, PMDB, 1996; Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997-1999; Vice-Líder do PSDB, 2/2006-.

 

 

 

Atividades Parlamentares:

 

CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: Suplente; Comissão Mista Controladores de Instituições: Presidente e Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Comissão Mista Legislação Tributária Federal: Titular; Comissão Mista Relatar o PL de Conversão nº 13 - LLODBRÁS: Titular; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Presidente e Titular; CPMI Ciência e Tecnologia: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente-; CPMI Setor Farmacêutico: Relator.
PARLATINO - Comissão Especial de Economias Emergentes da América Latina: Vice-Presidente

 

Atividades na Câmara dos Deputados:

 

COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústira e Comércio: Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Presidente, 3/2005-, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente.

 

COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente-; Desestatização: Vice-Presidente; Inviolabilidade do Direito a Vida: Suplente; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Coordenador e Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Suplente; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 5/2006-; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Suplente-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente-; Programa de Estabilização do Governo: Relator e Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Presidente e Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Suplente; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 04/2005-; Reforma Tributária: Suplente-; Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Relator e Titular. CPI: Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Presidente e Titular; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente; SERASA: Terceiro-Vice-Presidente e Titular.

 

 

 

Condecorações:

 

Homenagens: do Comando da Força de Fragatas, 1983; do Navio-Escola Custódio de Melo, 1983; do Comando de Operações Navais, 1985. Medalhas: do Pacificador, MEx, 1983; do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, MAer, 1983; do Mérito Heróis do Jenipapo, 1983; dos Guararapes, Grã-Cruz, Governo do Estado de Pernambuco, 1984; do Mérito Legislativo, Minas Gerais, 1985; da Inconfidência, MG, 1986; do Mérito Santos Dumont, 1987. Títulos: Sócio Benemérito do Centro Médico Cearense, 1984; Benemérito da Polícia Militar, Fortaleza, CE, 1985; Sócio Honorário da Academia Cearense de Letras, 1985; Benemérito da Santa Casa de Misericórdia, Fortaleza, CE, 1986; Sócio Honorário da Associação dos ex-Deputados, CE, 1986; Sócio Honorário do Círculo Diplomático e Consular do Nordeste, 1986; Doutor Honoris Causa, UFC, CE, 1987. Ordens: do Mérito Aperipe, Grã-Cruz, Sergipe, 1986; Estadual do Mérito Renascença, Grã-Cruz, PI, 1986.

 

Estudos e Cursos Diversos:

 

 

 

Missões Oficiais:

 

Viagem para análise do Projeto de Desenvolvimento Integrado, Projeto Ceará, no Banco Mundial, EUA, 1981. Missão diplomática para conhecer a organização das políticas do turismo da França e da Espanha, 1993. XIV Assembléia Geral da ALIDE, México, 1994. Missão brasileira de Estudos Tributários, EUA, 1995. I Encontro de Economias Emergentes Latino-Americanas 2000: Crescimento e Desenvolvimento, Chile, 1995. Representante da Câmara dos Deputados: no II Encontro Legislativo de Economias Emergentes Latino-Americanas, Caracas, Venezuela, 1995; na cerimônia de instalação da Comissão Especial de Economias Emergentes da América Latina e Caribe, Parlamento Latino-Americano, México, 1996; no Encontro El Desafio de La Pobreza en América Latina y El Caribe, Santo Domingo, República Dominicana, 1997; e na reunião da Deuda Externa Latinoamericana, Integración, Globalização y Desarrollo, Acapulco, México, 1997. Reunião sobre Economias Emergentes Latino-Americanas, Argentina, 1995. III Encontro de Economias Emergentes Latino-Americanas e do Caribe, Uruguai, 1996. Missão técnica de estudos e observação sobre o Sistema Financeiro Alemão, Alemanha, 1996. Seminário sobre a estrutura e funcionamento do sistema financeiro dos EUA, a convite da CVM, Cingapura, 1996. Missão de estudos ao Japão com o objetivo de conhecer aspectos gerais do Sistema Financeiro e do Sistema de Cooperativismo de Crédito do Japão, 1998.

 

Seminários e Congressos:

 

Participante: I Congresso Brasileiro de Financiamento do Desenvolvimento, São Paulo, SP, 1993.

 

Obras Publicadas:

 

MOTA, Luiz de Gonzaga Fonseca. Noções sobre taxa de crescimento. [S.I.: s.n.], 1971. ____. Operações de underwriting. [S.l.: s.n.], 1972. ____. Noções sobre balanço de pagamento. [S.I.: s.n], 1974. ____. Exercícios de moedas e bancos. [S.I.: s.n.], 1975. ____. Introdução à análise monetária. São Paulo: Atlas, 1979. 97 p. il. ____. Coragem e decisão: governo Gonzaga Mota. Fortaleza: BEL, 1985. 200 p (JBSG,com a Câmara dos Deputados)

 

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