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Terça, 16 Outubro 2018

Luiz Gonzaga Mota

 Governador e Deputado Federal

Luiz de Gonzaga Fonseca Mota nasceu em Fortaleza em 9 de dezembro de 1942, filho de Fernando Cavalcante Mota e Maria Helena Fonseca Mota.

 

Foi presidente de honra da Casa do Ceará.

 

Formou-se em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas, da UFC, Fortaleza-CE, 1964 a 1967; fez curso de Desenvolvimento Econômico, Universidade de Harvard, EUA, 1966; curso de Extensão em Economia, FGV, Rio de Janeiro-RJ, 1968 a 1969.

 

Economista, BNB, CE, 1971 a 1979; Secretário do Planejamento do Estado do Ceará, 1979 a 1982, no governo Virgílio Távora.

 

Foi governador do Ceará, pelo PDS, 1983 a 1987.

 

Mandatos Parlamentares: Foi Deputado Federal, 1991 a 1995, CE, PMDB; Deputado Federal, 1995 a 1999, CE, PMDB. Empossado em 1/2/1995; Deputado Federal, 2003 a 2007, CE, PMDB. Empossado em 26/2/2003.

 

Suas filiações partidárias: PDS, 1981 a 1985; PMDB, 1985 a 1988; PTB, 1988 a 1989; PMDB, 1989 a 2003; PSDB, 2003.

 

Atividades Partidárias: Presidente Regional do PTB, CE, 1988 a 1989; Terceiro-Vice-Presidente Nacional do PTB, 1989; Primeiro-Vice-Presidente Regional do PMDB, CE, 1990 a 1993; Vice-Líder do PMDB, 1991 e 1993; Vice-Presidente da Fundação Pedroso Horta, PMDB, 1996; Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997 a 1999; Vice-Líder do PSDB, 2/2006.

 

Atividades Parlamentares: CONGRESSO NACIONAL: Comissões Mistas Alteram Dispositivo da Lei nº 8.031/90; Controladores de Instituições: Presidente e Titular; de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Legislação Tributária Federal: Titular; Relatar o PL de Conversão nº 13 – LLODBRÁS: Titular; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Presidente e Titular; CPMI Ciência e Tecnologia; CPMI Evasão de Divisas; CPMI Setor Farmacêutico: Relator.

 

COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Presidente, 3/2005, Titular, 3/2005 a 3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Titular; e Finanças e Tributação: Presidente, 3/2005, Titular, 3/2005 a 3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Conferir estas datas, não ficaram claras

 

COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semiárido; Desestatização: Vice-Presidente; Inviolabilidade do Direito à Vida; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Coordenador e Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; Parlamentarismo; PEC nº 41/03, Reforma Tributária; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: 5/2006; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária, 7/2006; PLP nº 76/03, SUDENE; Programa de Estabilização do Governo: Relator e Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Presidente e Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 04/2005; Reforma Tributária; Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Relator e Titular. CPI: Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Presidente e Titular; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS; SERASA: Terceiro-Vice-Presidente e Titular.

 

Condecorações: Homenagens: do Comando da Força de Fragatas, 1983; do Navio-Escola Custódio de Melo, 1983; do Comando de Operações Navais, 1985. Medalhas: do Pacificador, MEx, 1983; do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, MAer, 1983; do Mérito Heróis do Jenipapo, 1983; dos Guararapes, Grã-Cruz, Governo do Estado de Pernambuco, 1984; do Mérito Legislativo, Minas Gerais, 1985; da Inconfidência, MG, 1986; do Mérito Santos Dumont, 1987. Títulos: Sócio Benemérito do Centro Médico Cearense, 1984; Benemérito da Polícia Militar, Fortaleza-CE, 1985; Sócio Honorário da Academia Cearense de Letras, 1985; Benemérito da Santa Casa de Misericórdia, Fortaleza-CE, 1986; Sócio Honorário da Associação dos ex-Deputados, CE, 1986; Sócio Honorário do Círculo Diplomático e Consular do Nordeste, 1986; Doutor Honoris Causa, UFC, CE, 1987. Ordens: do Mérito Aperipê, Grã-Cruz, Sergipe, 1986; Estadual do Mérito Renascença, Grã-Cruz, PI, 1986.

 

Missões Oficiais: Para análise do Projeto de Desenvolvimento Integrado, Projeto Ceará, no Banco Mundial, EUA, 1981. Para conhecer a organização das políticas do turismo da França e da Espanha, 1993. XIV Assembleia Geral da ALIDE, México, 1994. Brasileira de Estudos Tributários, EUA, 1995. I Encontro de Economias Emergentes Latino-Americanas 2000: Crescimento e Desenvolvimento, Chile, 1995. Representante da Câmara dos Deputados: no II Encontro Legislativo de Economias Emergentes Latino-Americanas, Caracas-Venezuela, 1995; na cerimônia de instalação da Comissão Especial de Economias Emergentes da América Latina e Caribe, Parlamento Latino-Americano, México, 1996; no Encontro El Desafio de La Pobreza en América Latina y El Caribe, Santo Domingo-República Dominicana, 1997; e na reunião da Deuda Externa Latinoamericana, Integración, Globalização y Desarrollo, Acapulco, México, 1997. Reunião sobre Economias Emergentes Latino-Americanas, Argentina, 1995. III Encontro de Economias Emergentes Latino-Americanas e do Caribe, Uruguai, 1996. Técnica de estudos e observação sobre o Sistema Financeiro Alemão, Alemanha, 1996. Seminário sobre a estrutura e funcionamento do Sistema Financeiro dos EUA, a convite da CVM, Cingapura, 1996. Estudos no Japão com o objetivo de conhecer aspectos gerais do Sistema Financeiro e do Sistema de Cooperativismo de Crédito do Japão, 1998.

 

Seminários e Congressos: Participante: I Congresso Brasileiro de Financiamento do Desenvolvimento, São Paulo-SP, 1993.

 

Obras Publicadas: Noções sobre Taxa de Crescimento, 1971; Operações de Underwriting, 1972; Noções sobre Balanço de Pagamento, 1974; Exercícios de Moedas e Bancos, 1975; Introdução à Análise Monetária. São Paulo, 1979; Coragem e Decisão: Governo Gonzaga Mota. Fortaleza, 1985. (JBSG, com a Câmara dos Deputados)

 

 

 

 

 

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