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Segunda, 15 Outubro 2018

Angela Maria Gomes Portela

Angela Maria Gomes Portela (Coreaú) Senadora por Roraima – A professora de Coreaú que chegou ao Congresso

 

Angela Maria Gomes Portela não é a primeira mulher cearense a chegar ao Senado Federal, mas é a primeira cearense que chegou ao Senado, por outro estado, a Roraima que adotou ainda muito jovem. Filha de Francisco das Chagas Gomes e Maria Socorro Araújo Gomes tem uma trajetória de muita luta e muito brilho. Nasceu em Coreaú, em 3 de fevereiro de 1962, um ano antes da fundação da Casa do Ceará e la´residiu até 1985, quando se mudou para Boa Vista.

 

Fez o primário, 1º e 2º graus em Coreaú e se graduou em Letras, pela Faculdade de Filosofia Dom José de Sobral, Ceará, 1981-1985, que fica a 36 quilômetros de Coreaú. Na estrada, ainda hoje um percurso difícil, são 51 quilômetros, que se costuma percorrer em não menos de 45 minutos.

 

Recém-formada, em 1985 mudou-se para Roraima. Lá trabalhou em movimentos sociais, com ações voltadas à melhoria nas condições de vida de mulheres, crianças, idosos, trabalhadores rurais, deficientes e famílias em situação de pobreza e exclusão social.

 

Passou também a lecionar na rede pública estadual. Em 1991, assumiu o cargo de chefe de Supervisão e Controle da Delegacia do Ministério da Educação, cargo que exerceu até 1996; depois foi delegada substituta entre 1996 e 1998.

 

Assumiu então o cargo de diretora do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social do Governo de Roraima, que exerceu até 2000, quando passou a ser secretária adjunta da mesma Secretaria em 2001. No ano seguinte tornou-se Secretária do Trabalho e Bem Estar Social do Governo de Roraima, permanecendo no cargo até 2004.

 

Casou-se com o professor Flamarion Portela, que mais tarde seria vice-governador e governador de Roraima. Hoje, Flamarion é deputado estadual. Ângela e Flamarion têm duas filhas: Ilana Gomes Portela, formada em Medicina, que faz Residência em Cardiologia em São Paulo; e Mariana Gomes Portela, estudante de Direito em Brasília.

 

Em 2007, Angela Portela foi eleita deputada federal por Roraima com expressiva votação. Elegeu-se senadora em 2010.

 

Na Câmara dos Deputados fez parte das comissões de Educação e de Seguridade Social e Família. Participou ainda de uma série de comissões especiais destinadas a examinar propostas de emendas constitucionais, como a que autoriza divórcio após um ano, que regula a ampliação da licença maternidade ou que redefine o ensino superior na Amazônia.

 

Toda a sua ação parlamentar foi marcada por atuar em defesa dos direitos das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e da universalização da educação. Tanto na Câmara quanto no Senado destacou-se pela prioridade que confere ao desenvolvimento socioeconômico de Roraima. Nesse sentido, sua tese central é a de que se precisa encontrar fórmulas criativas para estimular a economia do seu estado, que reúne condições para uma ampla expansão de emprego e renda.

 

Nesse sentido, apresentou e conseguiu a aprovação da proposta de emenda ao novo Código Florestal Brasileiro, de redução do percentual da reserva legal para 50%, em Estados que tenha mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação e por terras indígenas homologadas, com segurança jurídica e proteção ambiental. O texto, que já está em vigor, combina a possibilidade de aumentar significativamente a produção agrícola com a manutenção de um dos mais elevados índices de preservação ambiental do mundo.

 

Sempre voltada para o desenvolvimento de Roraima, tem como uma de suas bandeiras a inclusão digital do estado, que conta hoje com serviços de telecomunicações e informática muito deficiente – caso da banda larga. Também defende os direitos dos consumidores, como a determinação de escalas transparentes de preços para os serviços de telecomunicações e o combate aos abusos das empresas aéreas.

 

No Senado, apresentou, propostas de emenda constitucional como que defende a garantia de 10% do PIB na educação, a que equaliza os direitos das empregadas domésticas aos dos demais trabalhadores e a que isenta de carência a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social às donas de casa de baixa renda.

 

Atualmente presidindo o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Ângela Portela foi proponente da criação da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, da qual foi presidente, e integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, que investigou a situação da violência doméstica no Brasil e apurou denúncias de omissão do poder público com relação à aplicação da lei. Nesse sentido, a senadora defende, em projetos e emendas orçamentárias, a destinação de recursos para o combate à violência doméstica, a redução da pobreza e a atenção integral à saúde da mulher.

 

A senadora também tem abordado questões institucionais, como o fim do voto secreto nas decisões do Congresso e a revisão do pacto federativo. Teve papel significativo na garantia de um patamar mínimo para os repasses do Fundo de Participação dos Estados, o que garantiu receita para as unidades menores – e mais pobres – da Federação.

 

 

 

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