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Sábado, 18 Agosto 2018

Kátia Magalhães Arruda

 

 Ministra do Tribunal Superior do Trabaho

A Ministra Kátia Magalhães Arruda nasceu no dia 1º de outubro na cidade de Ipaumirim no estado do Ceará. Filha de Luiz Gonzaga Figueiredo Arruda e Maria Dolores Magalhães Arruda. Seus avós paternos são João Batista Figueiredo e Ursula 

Vasconcelos de Arruda e os avós maternos são Rufino Ferreira de Magalhães e Mariana

Rodrigues de Magalhães. Seus irmãos chamam-se Homero Magalhães Arruda e Terânia

Neiva Magalhães Arruda. É casada com o Advogado da União Adriano Martins de Paiva com que tem dois filhos, Gabriel e Lara.

Sua formação básica deu-se no Colégio Farias Brito e o ensino secundário na Escola Técnica Federal do Ceará. Formou-se em Direito com habilitação em Direito do Estado, na Universidade Federal do Ceará, onde também cursou o Mestrado em Direito

Constitucional. Já em São Luis, na Universidade Federal do Maranhão, concluiu Doutorado em Políticas Públicas.

O início da carreira na magistratura trabalhista foi em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no Maranhão. No período compreendido entre 1994 e 2009 foi professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Em 2000 foi promovida a Desembargadora do TRT 16ª Região ocupando os cargos de Corregedora, no período de 2003-2005, e de Presidente no biênio de 2005-2007. Em 27 de março de 2008 assumiu o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

A Ministra Kátia Magalhães Arruda foi ainda membro de bancas examinadoras de concurso para juiz do trabalho e professor da Universidade Estadual do Maranhão, além de ter representado a

Justiça do Trabalho maranhense no Fórum Estadual Contra o Trabalho Infantil.

Atualmente é vice-diretora da Escola Nacional de Magistratura do Trabalho – ENAMAT, e membro da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, no Tribunal superior do Trabalho.

A Ministra Kátia Arruda é autora e co-autora de vários trabalhos, dentre eles

Democracia e Direito do Trabalho, Dos direitos humanos aos direitos fundamentais,

Direito Constitucional do Trabalho, Justiça do Trabalho: Evolução histórica e perspectivas, Dignidade Humana e Inclusão Social, Direitos Coletivos do Trabalho na visão do TST e a Jurisdição Extraordinária do TST na Admissibilidade do Recurso de Revista. Possui artigos publicados em diversas revistas jurídicas do país, tais como:

Revista LTR, Revista do Senado Federal, Síntese Trabalhista, Revista do TRT 16ª

Região, Revista de Informação Legislativa.

Em sua trajetória dedicada à magistratura, foi agraciada com as seguintes comendas: 

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST;

Ordem do Mérito de Dom Bosco pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins; Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará; Ordem do Mérito Jus et Labor pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará; Ordem do Mérito Judiciário pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí.

Atualmente é colaboradora da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista – ENAMAT e presidente do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho – CEFAST. (JBSG)

 

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