Quinta, 24 Maio 2018

Flávio Gondim Beleza

Flavio Gondim Beleza(Fortaleza)- lembrando os “anos de chumbo” que trouxeram injustiças

 

FLÁVIO GONDIM BELEZA, nasceu em Fortaleza - CE, na casa de Saúde São Raimundo,filho de José de Moura Beleza , bancário, advogado, contador, e de Maria Margarida Gondim Beleza, professora de música, sendo avós paternos Esdras Beleza, fiscal da Receita Federal e Maria das Dores de Moura Beleza, ambos do Piauí e, avós maternos José Leite Gondim - advogado e professor, e Maria de Lourdes Hermes Gondim , professora, nascidos em Aracati - CE.

 

Aprendeu as primeiras letras com as professoras d. Diva Cabral e d. Zilma Nóbrega. Fez exame de admissão e cursou o ginasial no Colégio 7 de Setembro (1960), tendo sido aluno, entre outros, do saudoso educador, professor dr.Edilson Brasil Soárez. Finalizou o curso Científico no Colégio São João, do igualmente emérito educador, dr. Odilon Gonzaga Braveza, em 1963.

 

Nesse mesmo ano foi aprovado em concurso do Banco do Brasil S.A., tendo tomado posse em 1964, na cidade de Camocim - CE, cidade onde residiu por sete anos e casou com d. Zélia Tavares Beleza, filha do dentista Edison Tavares e de d. Iracema Aguiar Tavares. Nessa época, nasceram os filhos Flávia, bancária, advogada e professora, e José, bancário e economista.

 

Em 1971, se transferiu para a cidade de Ribeirão Preto - SP, onde já residiam seus pais e irmãos, desde 1966. Nessa cidade nasceu o terceiro filho, Edson, Administrador e atual auditor-fiscal da Receita Federal.

 

 

 

Cabe, neste ponto, prestar alguns esclarecimentos sobre essa alteração de domicílio. Seu pai, José de Moura Beleza, ex-funcionário do Banco do Brasil e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará (1955 a 1964), havia sido preso, em abril/64, por ocasião do movimento militar, e submetido a inquérito policial-militar- IPM. Ao final, o IPM foi arquivado por despacho do juiz dr. Angelo Ratacazzo Júnior, da Auditoria Militar de Fortaleza. Conseguiu "habeas corpus" no STM - Superior Tribunal Militar; nunca foi formado processo contra ele, não tendo sido , portanto julgado nem recebido qualquer condenação. Todavia, o sr. Beleza já havia tido cassados seus direitos políticos e civis , através do primeiro Ato Institucional promulgado e, em consequência, demitido do Banco do Brasil. Sem direito ao competente inquérito judicial trabalhista a que tinha direito, em vista da estabilidade adquirida por contar mais de 10 de anos de serviços no Banco do Brasil, onde havia tomado posse em março de 1942. Essa vedação decorreu da implantação da legislação revolucionária, a qual impedia recurso judicial ao cidadão que houvesse sido punido com base nessa nova legislação. Após sua soltura da prisão da ilha de Fernando de Noronha, no início de novembro de 1964, e impedido de exercer qualquer profissão liberal ou função com carteira assinada, aceitou convite de um irmão, dr. Clementino de Moura Beleza, fiscal da Receita Federal em Ribeirão Preto - SP, para também instalar residência naquela cidade, para onde se mudou com a família em janeiro/1966.

 

No período de 1964 a 1979 (ano em que foi decretada a anistia), trabalhou como vendedor autônomo de sapatos, medicamentos, eletrodomésticos etc. Também, em relação ao período 1964 a 1979, nunca recebeu qualquer remuneração do Banco do Brasil ou do IAPB - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, nem durante nem depois. Vale observar que, em 1964, já contava mais de 25 anos de contribuição para o IAPB mas , em vista do Ato Institucional n.5, não houve como pleitear qualquer direito, em vista da cassação sofrida. Alguns punidos pela revolução foram demitidos, mas puderam se aposentar, proporcionalmente, ou não, com base na legislação vigente até 1964.

 

Uma curiosidade: de 1965 a 1979, a esposa do sr. Beleza recebia, do recém implantado INPS-Instituto Nacional da Previdência Social - que unificou todos os órgãos de previdência do país -, o benefício de UM salário-mínimo, porque o marido havia sido considerado "morto contábil". Foram ignoradas, mais uma vez, as contribuições anteriormente vertidas pelo sr. Beleza para a previdência social ).

 

Continuando, em Ribeirão Preto - SP, cursou a Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto e permanece inscrito na OAB-SP até os dias atuais. Frequentou diversos cursos e seminários relacionados com a área jurídica.

 

Em 1977, foi convidado para trabalhar na Direção Geral do Banco, em Brasília - DF, onde exerceu os mais variados cargos, teve oportunidade de se graduar em inúmeros cursos relativos ao mercado bancário, inclusive Auditoria, tendo-se aposentado nas funções de Chefe-Adjunto da Auditoria Interna do Banco do Brasil.

 

Após aposentadoria frequentou alguns cursos na OAB-DF e exerceu advocacia por 13 anos. É membro ativo do Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA e do Institute of Internal Auditors - IIA - USA; permanece inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de São Paulo; é membro do Grande Oriente do Brasil e diretor da AFABB-DF - Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil em Brasília - DF. (FGB)

 

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